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Campanha Salarial: contra o arrocho, contra a retirada de direitos e contra a privatização dos correios!

Arrocho Salarial: Correios ameaçam 0% de reajuste  "Friamente, pelos números, o recomendável seria até REAJUSTE ZERO”. Essa foi a fala ...

Arrocho Salarial: Correios ameaçam 0% de reajuste 

"Friamente, pelos números, o recomendável seria até REAJUSTE ZERO”. Essa foi a fala do atual presidente dos Correios, Guilherme Campos, sobre o nosso reajuste salarial para o jornal Valor Econômico. Nas últimas campanhas salariais, já tivemos que brigar contra a substituição do aumento salarial por gratificação.

Enquanto o faturamento dos Correios cresce e nosso salário se mantém baixo, o custo de vida aumenta cada dia mais. Em junho, aumentou o preço da alimentação – em especial o feijão, carne e o leite. As contas de luz e o transporte também estão cada vez mais caros. Contra o arrocho salarial, vamos à luta por AUMENTO REAL!

Retirada de direitos e sobrecarga de trabalho 

A atual administração da empresa quer retirar direitos da categoria, como o vale-peru, os 70% de férias e implantar mensalidade no plano de saúde. Se isso não bastasse, os trabalhadores já sentiram o aumento da sobrecarga de trabalho.

Setores aumentando, dobras sendo institucionalizadas por meio da Distribuição Domiciliar Alternada (DDA), fechamento de agências e aumento do prazo de entrega são alguns dos ataques da empresa aos trabalhadores e à população.

Além disso, a perspectiva de enxugamento do quadro de funcionários por meio de processos de “demissão voluntária” é alarmante. Isso faz com que cada trabalhador seja coagido a trabalhar por dois e até por três funcionários. 

E a retirada de direitos seguirá na lógica de facilitar a venda dos Correios para a iniciativa privada. O plano de saúde da categoria é entendido como um entrave, por isso buscam precarizar seu funcionamento e implementar mensalidade a todo o custo.

Privatização dos Correios

As empresas estatais estão na mira do capital privado há muitos anos. O governo FHC (PSDB), tentou privatizar os Correios, transformando em Correios S.A., e foi a luta contundente dos trabalhadores que impediram.

Depois, na sequência de governos do PT a frente do governo federal, foi iniciado um lento processo de reestruturação visando a privatização. Desde 2011, os Correios se encontram com um novo ordenamento jurídico e um novo estatuto. A medida provisória 532 autorizou os Correios a constituir subsidiárias ou adquirir o controle ou participação acionária em sociedades empresariais.

Sindicatos ligados à Articulação Sindical/CUT e ao PCdoB/CTB vacilaram na luta contra esse ataque, que se transformou em lei após aprovação no Senado. A Frente Parlamentar em Defesa dos Correios – que de defesa não tinha nada –, representado por deputados do PT e PCdoB, apoiaram a medida. A falta de autonomia partidária fez com que os pelegos do movimento sindical apoiassem o ataque.

Com o desdobramento da MP 532/2011 – transformada na lei 12.490/11 –, foi criada a CorreiosPAR S.A. Trata-se de uma empresa privada que serve como subsidiária para que a ECT expanda sua atuação em outros ramos, através da compra e de sociedade com grupos privados. A alteração do estatuto da ECT permite que a empresa constitua subsidiária, coligadas, parcerias para suas atividades afins e trouxe inúmeras possibilidades de privatização.

Foi dada autonomia à assembleia de acionistas que podem agora vender ações da ECT sem passar pelo Congresso – o que iria minimizar nosso tempo para organização e luta, além de abrir brecha para a corrupção. Além disso, os vários ramos dentro da própria empresa significam intensificação do trabalho, com o surgimento de novas funções.

DEMISSÕES E FIM DA ESTABILIDADE: ESSES SÃO OS PLANOS DA ECT

A estabilidade atual, que só permite demissões por justa causa, é garantida pelo fato da empresa ser estatal. Essa conquista está respaldada na Orientação Jurisprudencial (OJ) 247 do Supremo Tribunal Federal (STF), que entende que a ECT deve manter a estabilidade como contrapartida por ser equiparado à Fazenda Pública. Com a privatização e abertura de capitais, essa conquista estará sob grande risco.

Os Correios já abriram, recentemente, processos para reverter nossa estabilidade e não conseguiram êxito. Com a privatização nossos empregos estarão em risco. Várias gerações já lutaram para barrar a privatização dos Correios, não podemos ser nós a deixar a empresa ser entregue para o capital privado!

Só a luta pode barrar a retirada de direitos! 

Só uma forte campanha salarial nacional e unificada poderá barrar esses ataques aos direitos dos trabalhadores! Sabemos que esta será uma das campanhas salariais mais duras dos últimos anos. E é exatamente por isso devemos intensificar nossas mobilizações.

• Contra a transformação do Correios em Correios S.A. 
• Contra a proposta de lei do Estatuto das Estatais 
• Pela revogação das alterações estatutárias dos Correios que permitem a privatização 
• Contra a criação da Correiospar S.A. 

Por nenhum direito a menos. Avançar rumo a novas conquistas!

Fonte: Sintcom/PR

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