Ontem (14), centenas de trabalhadores paranaenses lotaram as assembleias pelo Paraná. A maioria dos trabalhadores presentes aprovou a propos...
Dos 31 sindicatos filiados à Fentect, 21 aceitaram a proposta e 10 rejeitaram. Os quatro sindicatos da outra federação aprovaram a proposta. Isso acabou dividindo a categoria, não permitindo uma grande greve nacional unificada, o que fragilizaria uma greve isolada no Paraná.
A Campanha Salarial se iniciou num cenário de intenso ataque do governo Temer, propício para avanços da categoria. A aproximação das eleições, assembleias lotadas, a unificação nacional da categoria e a radicalização dos trabalhadores, tornaram-se elementos fundamentais para barrar os grandes ataques apresentados pela ECT. Graças a nossa mobilização a ECT recuou, e apresentou as seguintes alterações na proposta:
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PLANO DE SAÚDE
● A nova proposta não retira direitos. Conseguimos amarrar a cláusula do plano de saúde para que não haja alterações sem a decisão da categoria em assembleia. A redação do acordo ficou praticamente igual a do ano passado, que conquistamos após 11 dias de greve, e que obrigou a ECT, pelo acordo coletivo, a retirar do site da Postal Saúde os três novos planos que já anunciava.
● Conseguimos o acréscimo de um novo parágrafo que amarra qualquer alteração no plano do saúde a decisão das assembleias: “A Comissão paritária apresentará as propostas de melhorias ao Plano de Saúde, até o dia 30 de janeiro/2017, as quais somente poderão ser implementadas mediante a prévia aprovação da empresa e da representação dos empregados, condicionada a deliberação do assunto às assembleias dos sindicatos, no prazo de 60 (sessenta) dias".
ECONÔMICO
● Incorporação do valor remanescente da GIP, previsto no inciso III da cláusula 63 do ACT 2015/2016, no valor de R$ 100,00 que será totalmente incorporado à tabela salarial de 01/08/2016, passando o piso de setembro a R$1520,41;
● O ACT passado previa que R$50,00 da GIP fosse incorporada no mês subsequente à aprovação das contas dos Correios pela Assembleia Geral Ordinária. A assembleia ainda não aconteceu, mas um termo aditivo acordado na negociação aprovou o pagamento retroativo deste valor em relação a maio de 2016. Além disso, o ACT passado previa a incorporação do GACT da seguinte maneira: R$50,00 em agosto de 2016 e R$50,00 em fevereiro de 2017. Após essa última incorporação em fevereiro, e aplicado o índice de 3%, o salário base passará a ser de R$ 1.613,44. Lembrando que o piso atual, referente ao mês de julho/16, é R$ 1.284,00;
● Reajuste salarial de 6% a partir de 01/08/2016 e 3% a partir de 01/02/2017. O reajuste total de 9% incidirá sobre a tabela salarial de agosto/2016 e não de julho/2016, como queria a ECT. O aumento salarial incide nos adicionais, como o AADC, AAG e AAT.
● 8.74% (IPCA) aplicado sobre todos os benefícios;
● Garantia de todos os direitos já adquiridos nos ACTs anteriores, destacando a manutenção do vale cultura e do ticket extra de fim do ano (vale peru); despesas com transporte rodoviário sem o limite de 120 km;
PRIVATIZAÇÃO
● Não à privatização! Está registrada em ata a manifestação do presidente dos Correios de que a empresa não será privatizada.
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O acordo não cumpriu tudo o que desejávamos – como garantia de concurso público, fim do DDA, segurança nas agências, aumento da quebra de caixa, fim do desconto do Postalis –, mas também não retirou os direitos que a ECT queria impor. A massiva participação dos trabalhadores nas assembleias desta Campanha Salarial nos permitiu chegar num acordo mantendo direitos como plano de saúde, quantidade de vales, vale-peru, e barrou ataques como o banco de horas e flexibilização de salário e jornada horas e conseguimos a recomposição do piso em índices de mais de 11%. E conseguimos acabar com a política de gratificações, especialmente R$100,00 da GIP, que não seria incorporada.
Não fugimos à luta, e quando somos atacados em nossos direitos, os guerreiros não se furtam a batalha, como foram os 43 dias de greve contra o Postal Saúde, e as duras lutas que viemos fazendo que vem barrando sucessivamente a mensalidade no plano de saúde e a retirada de dependentes. No ano passado realizamos 11 dias de greve, com os sindicatos da FENTECT e FINDECT e blindamos a cláusula 28 da Saúde. Agora vamos à luta contra as reformas trabalhistas e as privatizações!
Por tudo, gritamos e fizemos ser atendidos! Nenhum direito a menos! E pela lutas que virão, pela construção de grandes lutas, avançarmos em novas conquistas!
Fonte: Sintcom-PR
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